Autor: admin
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Indenização para ex-empregados da Copel: saiba como garantir a revisão do seu benefício
O que é a revisão para ex-funcionários da Copel? Funcionários da Copel que entraram com ação trabalhista têm direito à indenização devido ao não pagamento das verbas salariais ao longo do contrato de trabalho. Esse não pagamento impacta diretamente o cálculo da complementação da aposentadoria, pois os valores de natureza salarial devidos durante o contrato…
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Direitos dos aposentados do extinto Banco Banestado
Os aposentados do extinto Banco Banestado possuem direitos específicos vinculados ao plano de cargos e salários instituído pelo banco em 1985. Esse plano representou uma conquista significativa para os funcionários e, até hoje, influencia diretamente os valores dos benefícios de aposentadoria. Manutenção do plano de cargos e salários do Banco Banestado É essencial que os…
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Revisão do benefício para ex-empregados da extinta RFFSA: saiba como garantir o seu direito
O que é a revisão do benefício para ferroviários da extinta RFFSA? A Lei 8186/91 garante aos aposentados e pensionistas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) o direito à complementação do benefício, equiparando-o aos proventos pagos aos ferroviários da ativa no mesmo cargo ou cargo equiparado. Entretanto, muitos ex-empregados da RFFSA estão recebendo valores abaixo…
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Indenização pela Caixa para aqueles que entraram com ação trabalhista
O que é a revisão? A revisão é um procedimento pelo qual aqueles que entraram com ação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal podem solicitar indenização. Essa indenização ocorre quando a Caixa não paga as verbas salariais devidas durante o contrato de trabalho, o que prejudica o cálculo da complementação de aposentadoria, já que esses…
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Revisão do benefício FUNCEF para as mulheres: saiba como garantir seu direito
O que é a revisão do benefício FUNCEF para mulheres? As mulheres possuem direito à aposentadoria com tempo de serviço reduzido em relação aos homens em cinco anos, conforme estabelecido pela Constituição Federal, artigo 202, parágrafo 1º. Entretanto, a FUNCEF não tem aplicado corretamente esse direito, utilizando o mesmo divisor para o cálculo da aposentadoria…
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Indenização pela Petrobras para aqueles que entraram com ação trabalhista
O que é a revisão? A revisão é um processo pelo qual aqueles que entraram com ação trabalhista contra a Petrobras podem reivindicar indenização. Isso se aplica quando a empresa não pagou as verbas salariais ao longo do contrato de trabalho, o que resultou em prejuízo ao empregado. A ausência desses valores impacta o cálculo…
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Indenização pelo Banco do Brasil para aqueles que entraram com ação trabalhista
O que é a revisão? Aqueles que entraram com ação trabalhista têm direito à indenização pelo dano causado pelo Banco, que deixou de pagar as verbas salariais durante o contrato de trabalho. Essa falta de pagamento impede que os valores, de natureza salarial, sejam contabilizados no cálculo da complementação de aposentadoria. Quem tem direito à…
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Revisão do benefício Previ para as mulheres
O que é a Revisão? As mulheres têm direito a aposentadoria com tempo de serviço reduzido em relação aos homens em 5 anos, conforme garante a Constituição Federal em seu artigo 202, parágrafo 1º. Ocorre que a Previ não respeita tal direito ao aplicar no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço o mesmo divisor,…
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![[:pb]Desconsideração da Personalidade Jurídica: Entenda a Ferramenta Jurídica que Protege Credores e Combate Abusos Corporativos[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/09/DALL·E-2023-09-26-15.07.08-Desconsideracao-da-Personalidade-Juridica_-Entenda-a-Ferramenta-Juridica-que-Protege-Credores-e-Combate-Abusos-Corporativos.png)
[:pb]Desconsideração da Personalidade Jurídica: Entenda a Ferramenta Jurídica que Protege Credores e Combate Abusos Corporativos[:]
[:pb]A desconsideração da personalidade jurídica é um tema que tem gerado debates acalorados no cenário jurídico brasileiro. Em um mundo corporativo cada vez mais complexo, essa ferramenta legal se destaca como um mecanismo de proteção aos direitos dos credores e de combate a práticas empresariais abusivas. Mas, o que está por trás desse conceito e…