Categoria: julio
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![[:pb]Desconsideração da Personalidade Jurídica: Entenda a Ferramenta Jurídica que Protege Credores e Combate Abusos Corporativos[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/09/DALL·E-2023-09-26-15.07.08-Desconsideracao-da-Personalidade-Juridica_-Entenda-a-Ferramenta-Juridica-que-Protege-Credores-e-Combate-Abusos-Corporativos.png)
[:pb]Desconsideração da Personalidade Jurídica: Entenda a Ferramenta Jurídica que Protege Credores e Combate Abusos Corporativos[:]
[:pb]A desconsideração da personalidade jurídica é um tema que tem gerado debates acalorados no cenário jurídico brasileiro. Em um mundo corporativo cada vez mais complexo, essa ferramenta legal se destaca como um mecanismo de proteção aos direitos dos credores e de combate a práticas empresariais abusivas. Mas, o que está por trás desse conceito e…
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![[:pb]STF Decide Sobre Cumprimento Imediato de Pena Após Condenação pelo Tribunal do Júri[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/08/DALL·E-2023-08-08-19.14.29-Pintura-impressionista-a-oleo-do-tribunal-do-juri.png)
[:pb]STF Decide Sobre Cumprimento Imediato de Pena Após Condenação pelo Tribunal do Júri[:]
[:pb] Maioria a Favor O Supremo Tribunal Federal (STF) inclina-se majoritariamente a favor do entendimento de que é possível o imediato cumprimento da pena após condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular. No entanto, ainda pairam dúvidas sobre o alcance dessa decisão: se será aplicável a qualquer pena decidida pelo júri ou…
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![[:pb]A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto: Promovendo Memória, Ensino e Investigação[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Bkrw11417024.jpg)
[:pb]A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto: Promovendo Memória, Ensino e Investigação[:]
[:pb]A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) representa um esforço coletivo de governos e peritos em todo o mundo, com o objetivo de fortalecer e promover o ensino, a memória e a investigação do Holocausto. Esta organização internacional tem como principal compromisso cumprir a Declaração de Estocolmo de 2000, que promove a recordação…
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![[:pb]Holding Familiar: Uma Alternativa ao Testamento e Inventário no Direito Brasileiro[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/07/DALL·E-2023-07-14-13.35.03-Pintura-a-oleo-impressionista-de-holding-familiar-testamento-inventario-sucessoes.png)
[:pb]Holding Familiar: Uma Alternativa ao Testamento e Inventário no Direito Brasileiro[:]
[:pb]No direito brasileiro, a distribuição de bens após o falecimento de uma pessoa pode ser um processo demorado e caro. Através de uma ferramenta jurídica chamada holding familiar, contudo, muitas famílias estão encontrando uma alternativa ao testamento e ao inventário. Este artigo discutirá como a holding familiar funciona, seus benefícios e possíveis desafios. Holding Familiar:…
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![[:pb]O Caso do Juiz de Garantias: O Argumento do Tribunal de Justiça de Roraima[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/06/WhatsApp-Image-2023-06-22-at-12.11.47-2.jpeg)
[:pb]O Caso do Juiz de Garantias: O Argumento do Tribunal de Justiça de Roraima[:]
[:pb]O Dr. Julio Benchimol Pinto, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de junho de 2023, uma sustentação oral em que defende a participação do TJRR na discussão sobre a implementação do “Juiz de Garantias”. Ele argumentou em favor de uma maior regulação…
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![[:pb]Usucapião Extrajudicial no Brasil: Entendendo o Processo e Requisitos[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/06/DALL·E-2023-06-19-18.05.45-Uma-pintura-impressionista-a-oleo-que-retrate-o-instituto-juridico-do-usucapiao.png)
[:pb]Usucapião Extrajudicial no Brasil: Entendendo o Processo e Requisitos[:]
[:pb]O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, incontestada e pacífica, durante um período de tempo definido pela lei. Desde a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil brasileiro em 2015, tornou-se possível requerer o usucapião por via extrajudicial,…
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![[:pb]Usucapião no Brasil: Compreendendo suas Espécies, Requisitos e a Usucapião Extrajudicial[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/06/DALL·E-2023-06-19-16.50.34-Uma-pintura-impressionista-a-oleo-que-retrate-o-instituto-juridico-do-usucapiao.png)
[:pb]Usucapião no Brasil: Compreendendo suas Espécies, Requisitos e a Usucapião Extrajudicial[:]
[:pb]O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, incontestada e pacífica, durante um período de tempo definido pela lei. Esse mecanismo, que tem suas raízes no Direito Romano, é uma ferramenta essencial para a regularização fundiária, promovendo a função social da…
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![[:pb]A Mulher e a Legislação Eleitoral Brasileira: Uma Análise de Representação Política Comparada[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/06/DALL·E-2023-06-05-17.54.40-Pintura-a-oleo-impressionista-sobre-as-mulheres-na-politica.png)
[:pb]A Mulher e a Legislação Eleitoral Brasileira: Uma Análise de Representação Política Comparada[:]
[:pb]As mulheres representam aproximadamente metade da população mundial, no entanto, sua representação política está longe de ser proporcional. No contexto brasileiro, apesar de importantes avanços na legislação eleitoral, as mulheres ainda estão sub-representadas na política. Este artigo explora a relação entre as mulheres e a legislação eleitoral brasileira, comparando com o cenário político em outros…
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![[:pb]Equilíbrio de Poderes: A Dança Política no Brasil entre Mercados, Memórias e Mudanças [:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/05/DALL·E-2023-05-31-14.24.57-Pintura-so-imagem-sem-escrita-A-politica-brasileira_-divisao-entre-um-Congresso-Nacional-majoritariamente-conservador-com-setores-de-extrema-dir.png)
[:pb]Equilíbrio de Poderes: A Dança Política no Brasil entre Mercados, Memórias e Mudanças [:]
[:pb]A política brasileira enfrenta um cenário cada vez mais complexo. A divisão entre um Congresso Nacional majoritariamente conservador, com setores de extrema direita e fascistas, um governo progressista apoiado por pouco mais da metade da população, e um Supremo Tribunal Federal (STF) de tendência progressista, desenha uma imagem de tensões e desafios significativos. No entanto,…
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![[:pb]A Tríade Processual no Direito Penal Brasileiro: Juiz, Ministério Público e Advogado de Defesa[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/05/DALL·E-2023-05-26-14.29.53-Foto_-A-Triade-Processual-no-Direito-Penal-Brasileiro_-Juiz-Ministerio-Publico-e-Advogado-de-Defesa.png)
[:pb]A Tríade Processual no Direito Penal Brasileiro: Juiz, Ministério Público e Advogado de Defesa[:]
[:pb] O processo penal brasileiro é caracterizado pela atuação de três principais atores: o juiz, o membro do Ministério Público (MP) e o advogado de defesa. Esse trio se relaciona dentro de um delicado equilíbrio de forças, onde cada um desempenha papéis específicos, mas fundamentais, para a garantia do devido processo legal. Juiz: O Julgador…