Tag: Brasil
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![[:pb]A Mulher e a Legislação Eleitoral Brasileira: Uma Análise de Representação Política Comparada[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/06/DALL·E-2023-06-05-17.54.40-Pintura-a-oleo-impressionista-sobre-as-mulheres-na-politica.png)
[:pb]A Mulher e a Legislação Eleitoral Brasileira: Uma Análise de Representação Política Comparada[:]
[:pb]As mulheres representam aproximadamente metade da população mundial, no entanto, sua representação política está longe de ser proporcional. No contexto brasileiro, apesar de importantes avanços na legislação eleitoral, as mulheres ainda estão sub-representadas na política. Este artigo explora a relação entre as mulheres e a legislação eleitoral brasileira, comparando com o cenário político em outros…
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![[:pb]Crimes de Racismo: Uma Análise da Legislação, Doutrina e Jurisprudência Brasileiras[:]](https://marcaparadoutores.com.br/wp-content/uploads/2023/05/DALL·E-2023-05-23-16.58.34-Imagem-de-repudio-ao-racismo-crime-de-racismo.png)
[:pb]Crimes de Racismo: Uma Análise da Legislação, Doutrina e Jurisprudência Brasileiras[:]
[:pb] Introdução ao Racismo no Contexto Brasileiro O racismo é um crime inafiançável e imprescritível, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil. Na prática, no entanto, a complexidade da legislação, da doutrina e da jurisprudência brasileiras sobre o racismo muitas vezes dificulta a punição efetiva dos infratores. Evolução da Legislação Brasileira…