Tag: Ministério Público
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[:pb]A Tríade Processual no Direito Penal Brasileiro: Juiz, Ministério Público e Advogado de Defesa[:]
[:pb] O processo penal brasileiro é caracterizado pela atuação de três principais atores: o juiz, o membro do Ministério Público (MP) e o advogado de defesa. Esse trio se relaciona dentro de um delicado equilíbrio de forças, onde cada um desempenha papéis específicos, mas fundamentais, para a garantia do devido processo legal. Juiz: O Julgador…